"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de

Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ

registros civis do Brasil recomendação para regulamentar a alteração do registro civil dos transexuais e ou travestis

Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos

agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

quatro pessoas, que foram presas, de forma arbitrária e ilegal, por policiais civis.

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

), a importância da disponibilização para consulta as remunerações nominais dos servidores públicos

Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular

Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram constatadas violações à Resolução CNMP nº 01/05, que combate o nepotismo.

ICMS. Fraude praticada por servidores estaduais, empregados de banco e empregados da própria empresa contribuinte em detrimento desta. Restituição do prejuízo.

Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais. Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada.

Enviados os autos à 12ª Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esta opinou em parecer fundamentado de fls. 326/332, pelo conhecimento e improvimento do recurso instrumental interposto.

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada

origem, de servidores públicos membros titulares da Diretoria de Sindicatos representativos das categorias de servidores públicos